PDT vai apresentar Emenda restringindo prazo do aumento do ICMS

Parlamentares se reuniram nesta segunda-feira com Sartori no Palácio Piratini

Sem a data para que as alíquotas voltem ao patamar atual, o partido votará contrariamente. Após reunião com o governador José Ivo Sartori, na tarde desta segunda-feira, o PDT manteve sua posição de exigir um prazo máximo para o aumento das alíquotas do ICMS. 

O Líder da Bancada, Deputado Eduardo Loureiro, afirmou que a sigla vai protocolar uma Emenda aos Projetos restringindo a elevação dos índices em, no máximo, quatro anos. As informações são do blog Cenário Político, da Rádio Gaúcha. 

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 – Vamos definir até amanhã (terça-feira) o prazo. Nós estamos avaliando isso, mas, a princípio, três anos – relata Loureiro. Ele destaca que, sem a data para que as alíquotas voltem ao patamar atual, o partido votará contrariamente. 

O primeiro a sair da reunião, o Presidente do PDT Gaúcho, Deputado Federal Pompeo de Mattos, afirmou que a sigla e o governo estão "fechando" o acordo. 

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– Faltam alguns detalhes e o governador foi sensível a nossas colocações – diz o parlamentar. Quanto aos projetos que definem a extinção das Fundações de Produção e Pesquisa e Saúde (Fepps) e de Esporte e Lazer do RS, o PDT solicitou a retirada do regime de urgência. 

Caso a ação não seja feita pelo Piratini, a sigla deve votar contrariamente às propostas. Mobilização para protesto em frente à Assembleia.  Na véspera da apreciação pelos Deputados do Projeto do Executivo que prevê aumento do ICMS, servidores estaduais devem definir os próximos passos da mobilização nesta segunda-feira. 

Integrantes das mais de 40 entidades que compõem o Comando Unificado se reunirão às 17h, na sede do Centro dos Professores do Rio Grande do Sul (Cpers/Sindicato), para definir as ações do movimento nos próximos dias. V

Veja quanto você vai gastar a mais se o ICMS for elevado no RS Contrários ao pacote dos projetos do Executivo, os servidores — que se deslocam em massa — começaram a chegar na Praça da Matriz, em frente à Assembleia Legislativa. 

Caravanas do interior do Estado estão vindo à Capital para reforçar a mobilização. Há barracas montadas no local e a rua em frente à Assembleia está bloqueada pela Brigada Militar.

 — Estamos prevendo uma grande participação dos servidores, com duas ou três vezes mais gente que na última terça-feira — disse o presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos do Estado (Fessergs), Sérgio Arnoud. Segundo Arnoud, a mobilização será mantida mesmo com chuva. 

A pedido do Comando Unificado, um telão será instalado na esplanada da Assembleia Legislativa, voltado para a Praça da Matriz, para que servidores acompanhem, ao vivo, a votação. Na terça-feira passada, servidores protestaram em frente à Assembleia Legislativa, bloqueando os acessos da Casa. 

A manifestação resultou no cancelamento da Sessão e em uma votação a portas fechadas na quarta-feira, quando os Deputados aprovaram projetos polêmicos, como o que altera as regras para a aposentadoria do funcionalismo estadual, com as categorias do lado de fora da AL. Um esquema especial de segurança será montado para garantir o andamento da sessão desta terça-feira. 

A ocupação das galerias será dividia meio a meio: metade será ocupada por pessoas contrárias ao aumento do ICMS, como sindicalistas, e o restante por quem é favorável à medida, como prefeitos. 

Deputados aprovam oito dos 10 projetos do Executivo;  

Só será aceito o acesso daqueles que possuírem as senhas — que serão distribuídas ao Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul e às entidades que se manifestarem até o fim da tarde desta segunda-feira. 

 — Do prédio para dentro, a segurança da Assembleia é conosco. 

Do prédio para fora, é com a Brigada Militar. Não será permitida a entrada de bandeiras com cabo e instrumentos musicais. Da porta para fora, a BM deve fazer o mesmo cordão de isolamento que fez no governo Tarso, durante as manifestações de rua, em 2013, e que se repetiu na semana passada 

— disse o Presidente da Casa, Edson Brum (PMDB). O Presidente da Assembleia ressalta que servidores da área da segurança não poderão acessar o prédio armados. 

Na porta, haverá detector de metais e revistas. 

* Com informações de Zero Hora

CATEGORIA: ECONOMIA