Possível retorno do voto em papel para 2016

Caso confirmado, medida atingiria perto de 20% das urnas no país. 

Um dos grandes orgulhos da democracia brasileira, a votação eletrônica está sob ameaça desde o anúncio de uma nova redução no orçamento da Justiça Eleitoral. Segundo nota publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o corte acumulado de R$ 428 milhões"inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico". 

A restrição impediria, segundo o TSE, a compra de cem mil novas urnas eletrônicas destinadas a substituir modelos antigos sem condições de uso — o que obrigaria o retorno do voto manual em cerca de 18% das urnas atuais. Mesmo que o contingenciamento seja confirmado, portanto, a volta das urnas de lona seria parcial. 

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Porém, ainda nesta terça-feira, pode ir à votação no Congresso uma proposta que altera a meta fiscal do governo e permite a ampliação dos gastos. Se for aprovada, bastaria ao governo publicar um novo decreto anulando o corte de verba da Justiça Eleitoral. Nesse caso, a votação seria mantida 100% eletrônica. Confira, abaixo, algumas das principais questões que envolvem as eleições 2016. 

O voto em papel vai voltar nas próximas eleições? 

Isso ainda não está garantido. Se for mantido o corte de verbas da Justiça Eleitoral proposto pelo governo federal, o voto em papel deverá retornar. Mas o orçamento ainda pode sofrer modificações no Congresso.  

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Quando poderá haver uma definição? 

Está prevista, para a noite desta terça-feira, a votação no Congresso de uma proposta que altera a meta fiscal da União. Na prática, se aprovada, essa medida permitirá que o governo federal gaste mais. Nesse caso, bastará um novo decreto anulando o corte de verba da Justiça Eleitoral para manter a eleição 100% eletrônica no país. 

Caso os cortes sejam mantidos, toda a votação seria feita em urnas de lona? 

Não. O governo anunciou um corte de R$ 267 milhões no orçamento da Justiça Eleitoral para o último bimestre do ano (que, somado a outras restrições impostas ao longo do ano, somaria R$ 428 milhões). Esse novo contingenciamento impediria o prosseguimento de uma licitação para substituir cem mil urnas eletrônicas antigas, montadas em 2004 e que não têm mais condição de uso. Somente essas cem mil urnas, em um universo de 532 mil urnas eletrônicas, seriam substituídas por votos em papel — o equivalente a 18,8%. 

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Quais cidades teriam voto em papel e quais receberiam urna eletrônica? 

 No caso de ser confirmada a volta das urnas de lona, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informa que ainda não há uma definição de qual critério será utilizado para definir a localização do voto em papel ou eletrônico. Isso seria determinado futuramente. 

Como ficaria a situação no Rio Grande do Sul? 

O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Daniel Wobeto, informa que o Estado conta com cerca de 32 mil urnas. Destas, 2 mil estão desatualizadas e não poderiam ser reutilizadas. As 30 mil restantes seriam suficientes para a eleição gaúcha continuar 100% eletrônica, ainda que com uma segurança menor (haveria pouca margem para substituir equipamentos que apresentassem defeito, por exemplo). Porém, o TSE pode determinar remanejos de urnas entre regiões do país e solicitar parte do maquinário localizado hoje no Estado. 

Qual o custo da eleição com urnas de lona? 

A assessoria de comunicação do TSE revela que não foram realizados cálculos sobre o custo da eleição com votação em papel. Informa, ainda, que o anúncio da volta das urnas de lona foi provocado pelo simples fato de que, com o corte no orçamento, ficaria inviabilizada a aquisição das cem mil novas urnas eletrônicas destinadas a substituir modelos antigos. 

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Quanto custariam as novas urnas eletrônicas destinadas a substituir os modelos antigos? 

O custo estimado é de aproximadamente R$ 200 milhões. 

Segundo o TSE, não seria necessário comprar urnas de lona. Seriam utilizadas urnas antigas armazenadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais. 

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Quanto custaram as eleições em 2014? E na última vez em que houve voto manual? 

A eleição do ano passado custou R$ 827 milhões. O TSE não soube informar o custo das eleição em 1994, último ano em que o processo foi todo realizado com urnas de lona. 

O que significa a portaria publicada no Diário Oficial anunciando a volta do voto manual? 

Na prática, é um alerta ao governo de que o corte no orçamento pode comprometer a realização das eleições do ano que vem com 100% das urnas eletrônicas. Não significa que a medida já foi tomada, mas serve também como forma de pressão política para que o corte seja revisto. Se a verba for liberada, ainda haveria prazo para confirmar a compra das urnas eletrônicas — já em processo de licitação. 

Desde quando as eleições no Brasil têm voto eletrônico? 

A estreia da urna eletrônica ocorreu nas eleições de 1996 em pouco mais de 50 municípios brasileiros. O uso foi ampliado até se estender a todas as zonas eleitorais a partir das eleições de 2000.

*Zero Hora

CATEGORIA: POLÍTICA