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Emenda aprovada na Assembleia Legislativa destina R$ 297 milhões para hospitais de pequeno porte e filantrópicos.
A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou, nessa quinta-feira (26/11), emenda ao orçamento do Estado que fixa em R$ 297 milhões a verba para as Santas Casas e Hospitais Beneficentes em 2016.
O Presidente da Comissão de Municípios com Hospitais de Pequeno Porte (HPPs) e Prefeito de Chiapetta, Osmar Kuhn, celebra a conquista, mas defende que os gestores municipais sigam mobilizados.
"É uma ótima notícia a garantia de recursos para a saúde. Agora vamos negociar o montante que efetivamente será repassado aos pequenos hospitais", pondera.
O Rio Grande do Sul possui 125 hospitais com até 50 leitos, considerados de pequeno porte.
A proposta apresentada originalmente destinava o recurso apenas para as instituições hospitalares privadas sem fins lucrativos. Além disso, parte do dinheiro seria retirado dos R$ 179 milhões dos repasses do Estado para a saúde nos municípios.
Com a mobilização da Famurs, a emenda foi removida da peça orçamentária, modificada e reapresentada. Na nova versão, o texto modificou a fonte dos recursos, que serão retirados da reserva de contingência no orçamento.
O Deputado Marlon Santos (PDT) acolheu 51 das 654 emendas protocoladas. Ao final, o parecer do relator recebeu dez votos favoráveis e dois contrários na Comissão de Finanças.
O orçamento para 2016 deverá ser votado em Plenário na próxima terça-feira (1º/12).
Deputados rejeitam emendas da Famurs
Durante a análise do orçamento na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, três emendas apresentadas pela Famurs foram rejeitadas.
A Federação pediu mais R$ 80 milhões para custeio do transporte escolar, a duplicação do orçamento do Fundo de Assistência Social de R$ 4 milhões para R$ 8 milhões e a destinação de R$ 120 milhões para a manutenção de hospitais de pequeno porte e pronto atendimentos.
O resultado negativo foi consequência da articulação dos integrantes da base aliada do governo estadual, que se empenharam em permitir a inclusão do menor número de emendas na peça orçamentária.
*FAMURS
CATEGORIA: PELO RIO GRANDE
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